Em 100 dias, ações confirmam a eficiência do trabalho da presidente do Crea-MS

O Crea-MS completou, no dia 10 de abril, 100 dias com a engenheira agrimensora Vânia Abreu de Mello à frente de sua presidência. Neste período, alguns pontos se destacaram, como por exemplo, a conquista, na justiça, da suspensão de concursos públicos cuja remuneração estava em desacordo com o determinado pela legislação.

Para a presidente, permitir com que os profissionais, o poder público e a sociedade conheçam e se beneficiem com a atuação do Crea-MS, por meio de ações propositivas e contundentes, é um dos objetivos dos trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início do ano.

“Nossa atuação sempre estará fundamentada em oferecer um atendimento de excelência e, consequentemente, melhores condições para que profissionais e empresas desempenhem suas funções com tranquilidade”, pontuou Vânia.

Para ela “devemos ser facilitadores de todo o processo que move a economia; inclusive dando oportunidade para que a sociedade tenha a segurança de contar com a prestação de serviços realizados por profissionais legalmente habilitados”, disse.

Abaixo estão apresentadas algumas das ações que foram desenvolvidas neste período de 100 dias:

Salário Mínimo Profissional
Neste período curto de tempo, o Conselho tem buscado oferecer aos profissionais e à sociedade, uma atuação cujo foco esteja na solução de problemas. Uma antiga demanda dos profissionais, e que começa a ser solucionada, é o questionamento judicial feito pelo Conselho, acerca da remuneração oferecida a profissionais da engenharia em concursos públicos em contraponto ao que é determinado pela Lei 4.950 A.

O Crea-MS teve atendida pela Justiça Federal, a solicitação de suspensão dos concursos públicos de Jaraguari e Brasilândia até que fosse feita a adequação da remuneração de acordo com a legislação.

“Temos a consciência de que não é um trabalho fácil, mas vamos nos empenhar para que os profissionais da engenharia, agronomia e geociências possam ser remunerados da mesma forma da importância de sua atuação”, ressaltou a presidente Vânia Mello.

Sociedade e meio ambiente
Já na primeira sessão plenária do ano, acessibilidade e meio ambiente, questões consideradas de grande relevância para a sociedade, ganharam destaque com a implantação de comissões que possibilitam com que conselheiros contribuam tecnicamente no desenvolvimento de ações nessas áreas. “É mais uma forma de contribuirmos, como conhecimento e atuação técnicas, com o bem-estar das pessoas e a preservação ambiental”, disse a presidente Vânia Mello ao justificar a necessidade de implantação das comissões temáticas.

A Comissão de Meio Ambiente tem sob sua coordenação, o conselheiro e eng. agr. João Bosco Sarubbi Mariano e a de Acessibilidade, é coordenada pelo eng. civ. Cláudio Padim.

Atendimento presencial, remoto e teletrabalho
Neste período, o Crea-MS tem seguido todos os protocolos de segurança determinados por órgão de saúde. Empregados pertencentes ao grupo de risco permanecem em regime teletrabalho, em condições de garantia plena de sua segurança.

Ao mesmo tempo, os profissionais contam com uma ampla rede de
atendimento remoto, oferecido pelo telefone, chat ou pelo WhatsApp.

Aqueles que optam pelo atendimento presencial devem também seguir as normas de biossegurança impostas pelos órgãos sanitários.

Anuidades
Ciente do momento econômico pelo qual passa o país, lideranças do Sistema Confea/Crea solicitaram ao Conselho Federal a alteração do vencimento da anuidade de pessoa física e jurídica.

Desta forma, o vencimento que seria em 31 de março, passou para 30 julho, com a possibilidade de parcelamento do valor integral sem juros, em até cinco vezes, quando realizado até este prazo.

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Representatividade
Espaço de encontro de representantes da sociedade civil e do poder público, os conselhos de políticas públicas são canais de deliberações de políticas públicas visando ao bem-estar da sociedade nos mais diversos segmentos, sejam eles saúde, habitação, meio ambiente, educação, transporte e segurança.

Cabe a esses conselhos, além de propor diretrizes das políticas públicas, fiscalizar, controlar e deliberar sobre elas, sendo importante canal de participação da sociedade civil sobre as ações do poder público.

O Crea-MS, como órgão de regulamentação e fiscalização do exercício profissional da engenharia, agronomia e geociências possui assento e uma ampla e atuante participação em importantes conselhos municipais e estudais, agências reguladoras, comitês gestores e câmaras setoriais cujas atividades estejam diretamente ligadas as suas áreas de atuação.

Confira notícia sobre a participação do Crea-MS no CMDU

Atuação parlamentar
Em 100 dias de atuação, foram inúmeras as visitas a representantes dos poderes legislativo e executivos municipais, estadual e federal. Buscando apresentar as demandas das categorias profissionais e, assim reforçar a importância da engenharia, agronomia e geociências, a presidente Vânia Mello visitou a senadora Simone Tebet, o prefeito da Capital Marquinhos Trad e a ministra da agricultura Tereza Cristina.

Além disso, Vânia recebeu a visita de prefeitos e dos deputados estaduais João Henrique Catan e Renato Câmara, este ainda a homenageou com uma Moção de Congratulação em reconhecimento ao Dia da Mulher.

Programa Mulher
Com o objetivo de lançar luz às questões de gênero em Mato Grosso do Sul, o Crea-MS, no mês em que todos os olhares estão voltados às mulheres, lançou o Programa Mulher MS. Iniciado nacionalmente em 2018 pelo Conselho Federal (Confea), o Programa busca atingir o quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS nº 5) da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa “acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, em toda parte” até 2030.

Neste sentido, o Crea-MS torna-se um canal para o fomento de políticas atrativas que permitam com que as profissionais ampliem o protagonismo feminismo em todas as esferas do Sistema, incluindo instituições de ensino e entidades de classe.

“A implantação do nosso programa é um marco no processo de criação de uma política de equidade de gênero em Mato Grosso do Sul. Desde 2018, quanto o Confea iniciou o processo, os Regionais se mobilizaram e passaram implantar seus programas”, explicou a presidente Vânia Mello.

No dia 8 de março, o Conselho promoveu, de forma inédita, uma live transmitida pelo YouTube, reunindo renomadas profissionais com destaque em suas áreas de atuação para debater o papel da mulher na engenharia.

Reconhecimento
O Crea-MS foi reconhecido com o selo Compromisso com a Igualdade de Gênero, conferido pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Subsecretaria de Políticas da Mulher (Semu).

A certificação é concedida a instituições públicas e privadas que comprovadamente adotam ações efetivas em favor da igualdade de gênero no ambiente profissional.

Fiscalização
A fiscalização com uma atuação mais orientativa e menos punitiva é um dos pontos que norteiam esta gestão. Estar próximo ao profissional, oferecendo canais abertos à comunicação, à solução de dúvidas, já se tornou realidade.

A pandemia restringiu viagens, mas não impactou no resultado final dos trabalhos dos agentes fiscais, que analisam portais da transparência de prefeituras e atendem denúncias que chegam por meio do canal destinado a esse fim, no site do Conselho.

Neste período, o Departamento de Fiscalização está desenvolvendo uma ação direcionada nos hospitais de todo o Estado por meio do levantamento de responsáveis técnicos e empresas prestadoras de serviços na área de engenharia. A iniciativa atende à Decisão Plenária do Confea nº PL – 045/2020, que determina ao Creas a adoção de diretrizes para ampliar a fiscalização em empreendimentos que demandem serviços de engenharia, agronomia e geociências, com objetivo de proteger a vida.

Convênios
O Crea-MS, por meio de acordos firmados com instituições públicas e privadas, tem buscado oferecer benefícios aos profissionais e seus dependentes; além de ampliar sua atuação, principalmente no que se refere à fiscalização.

Nesses 100 dias, o Conselho firmou convênio quatro convênios. Entre eles, está o com Serviço Social do Comércio (Sesc/MS), que concede inúmeros benefícios aos profissionais e seus dependentes, por meio de descontos em atividades esportivas, hotel e escola.

Além disso, foram firmados convênio com a Prefeitura de Costa Rica – que beneficia famílias com a construção de casas populares; e com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e a Agência Estadual de Defesa Sanitária e Vegetal (Iagro).

Colégio de Entidades Regionais
Uma das prioridades desta nova gestão é o apoio à atuação das entidades de classe representativas da engenharia e da agronomia em Mato Grosso do Sul. O Colégio de Entidades Regionais (Cder), implantado na gestão anterior, já promoveu encontro que elegeu os dirigentes para este mandato e também visando definir plano de ações para 2021.

Crea Júnior e Instituições de ensino
A pandemia do novo coronavírus, que limitou encontros e eventos presenciais, fez com que as colações de grau se tornassem virtuais. O Crea-MS tem sido presença constante em solenidades de formatura, ocasião em que o Sistema profissional é apresentado aos novos profissionais.

O Crea Júnior, programa que surgiu, nacionalmente, há 21 anos, foi reativado durante a primeira sessão plenária deste ano. Por meio dele, o Crea-MS busca atuar junto aos estudantes de cursos superior da engenharia, agronomia e geociências visando, entre outros, fortalecer nos jovens, o espírito de defesa da sociedade, da ética, da proteção ao meio ambiente. O Programa Crea Júnior é coordenado pela eng. agr. Carina Marcondes Queiroz e tem como coordenador-adjunto, o eng. civ. Cláudio Padim.

Além de todas essas ações, a engenheira Vânia Mello, que é a primeira mulher a ocupar a presidência do Crea-MS em seus 41 anos de existência, tem o olhar voltado a cumprir, com rigor, prazos processuais; tem planejado ações e aquisições necessárias às atividades administrativas; a união de toda a equipe de empregados; e priorizado a manutenção das sedes do Conselho, na Capital e no interior do Estado.

Janine Gonzalez
Comunicação do Crea-MS