Semadur informa alteração na programação de cursos de capacitações

Excepcionalmente, devido à grande procura pelo curso de capacitação voltada ao Programa Aprove Fácil, a Semadur promoverá nova turma na próxima quinta-feira (7), às 16 horas, no Centro de Educação Ambiental (CEA) Polonês. No cronograma anterior, nessa mesma data, estava prevista a capacitação na temática “Acessibilidade”, que será realizada em data futura a ser programada.

As capacitações voltadas ao Programa Aprove Fácil consideram a necessidade de se instituir mecanismos de controle e padronização, aperfeiçoamento e simplificação aos procedimentos de emissão de licença urbanística (Aprovação, Alvará e Habite-se), de estabelecer pré-requisitos para a abertura de Processos de Construção e Processos de Regularização e de regulamentar direitos e obrigações dos entes envolvidos nos trâmites processuais inerentes ao licenciamento urbanístico, sejam eles proprietários, profissionais e poder público, visando ao aprimoramento da gestão pública e compartilhamento de responsabilidades.

Desta forma, foi instituído o programa Aprove Fácil para fins de aprovação dos Processos de Construção englobados pelas categorias de uso: Unirresidencial, Mutirresidencial até 5 (cinco) unidades e Salão Comercial (com até 500m² de área a construir até 2 pavimentos). E para a validação da abertura do processo pelo Sistema da Aprovação Digital, deverá ser apresentada uma série de documentos, como por exemplo, a apresentação do projeto na Prancha padrão do Programa APROVE FÁCIL.

Nas capacitações são expostas as informações e tramitações adotadas a partir da implantação do programa, visando principalmente um aprofundamento dos profissionais e buscando sempre o menor índice das reanálises e, consequentemente, uma aprovação de projeto mais rápida.

As novas datas são:

Temática: Aprove Fácil dia 7 de junho

Temática: Acessibilidade (data a definir)

Serviço: Todas as capacitações serão realizadas às 16 horas, no Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini – CEA Polonês, localizado na Rua Corveta, 141, Bairro Carandá Bosque.

Fonte: Semadur