Resolução 1073 e avaliação de cursos marcam 4ª reunião ordinária da Ceap

Da esq. para dir: Fábio Merlo, assistente; Amanda Santos (MS);  Antonio Geraldo Ferreira (Crea-BA), Thiago Baptista (Crea-PE); Karoline Pallo (Crea-MT), Paulo Laércio e Osmar

A 4ª reunião ordinária da Ceap (Comissão de Educação e Atribuição Profissional), realizada de 15 a 17, começou na manhã da segunda-feira com um encontro entre os assistentes da Ceaps regionais do Centro-Oeste e  Nordeste. Na pauta, um único item: a Resolução 1073, que regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea para efeito de fiscalização do exercício profissional no âmbito da Engenharia e da Agronomia.

Para Paulo Laércio, conselheiro federal integrante da Ceap, que é coordenada pelo também conselheiro Osmar Barros Filho, defende uma maior interação com o Ministério da Educação (MEC). Para ele, a constante criação de cursos com praticamente a mesma grade de cadeiras, como, por exemplo, agroecologia e agronomia,  dificulta a definição e concessão de atribuições profissionais.

“Tivemos um grande avanço em 2010, com a participação do Confea no grupo do ministério que avalia a demanda de novos cursos, e este encontro ajudará a esclarecer dúvidas que os regionais possam ter com relação à aplicação da Resolução 1073”.

Interesse e reciprocidade 

Na terça-feira, ao retomar a pauta normal da comissão, ao lado de Célio Moura, que também integra a Ceap, Osmar e Laércio, assistidos por Fábio Merlo, recepcionaram os professores que representam o Sistema junto ao MEC, na avaliação, validação e revalidação de cursos relacionados com as profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

Os professores Oswaldo Valinote (UFGO); Francisco Másculo (UFPB), João Bosco da Silva (UFRN), Rubens Martins (CDTN-BH) e Danilo Pereira Pinto (UFJF) analisam perto de 70 solicitações de instituições de ensino que têm cursos a serem avaliados, tanto os já existentes quanto os novos.  O trabalho é uma parceria entre o MEC e o Conselho, cujos representantes opinam sobre as solicitações de validação ou revalidação de cursos.

Da pauta ordinária – com mais de 70 processos a serem analisados -, 21 deles tratam de validar o registro profissional de 21 profissionais formados em Portugal, reconhecidos em função do Acordo de Reciprocidade assinado entre o Confea e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), em 2015. Desde então, 130 processos vindos de Portugal foram atendidos, enquanto cerca de 500 foram enviados pelo Brasil e  igualmente atendidos.