QiSat lança na plataforma Crea-MS a série “Licenciamento ambiental – bases para o cicenciamento”

A sustentabilidade ambiental é uma premissa decisiva no mundo contemporâneo, inserindo-se como regra num mercado global competitivo. O licenciamento ambiental reflete a preocupação do Estado na busca de práticas que conciliem o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos recursos naturais, mas também cumpre importante papel como instrumento de planejamento, indicando os melhores caminhos para as empresas expressarem sua responsabilidade e compromisso com um planeta melhor. A fim de auxiliar os profissionais a se diferenciarem no atual mercado, o QiSat decidiu criar novos temas que proporcionarão diferenciais para uma carreira de sucesso. Um desses diferenciais é obter bom desempenho em todo o processo de licenciamento ambiental. Para isso, o ideal é atentar-se as regras da Política Nacional do meio Ambiente, a utilização correta e adequada de seus instrumentos, para que as empresas possam conduzir seus processos de licenciamento ambiental com segurança jurídica, presteza técnica e com eficácia e agilidade na tramitação.
Visando repassar esses conhecimentos, o QiSat lança na plataforma http://crea-ms.qisat.com.br/ a série “Licenciamento Ambiental – Bases para o Licenciamento” desenvolvida a partir da experiência do autor, biólogo João de Deus Medeiros, com uma ampla visão das normas, conceitos e processos associados ao licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores. Serão abordados assuntos como:
• Bases conceituais
• Planejamento de políticas públicas no Brasil
• Articulação entre as diversas agencias responsáveis pela implementação da política pública de Meio Ambiente.
• A lei 6.938/81 e os instrumentos da política nacional do meio ambiente.
• O Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA. O Conama como órgão consultivo e deliberativo do SisnamaISNAMA.
• A compensação ambiental relativa a atividades que afetam unidades de conservação da natureza.
• Laudos técnicos e inventários para caracterização de APP e dos remanescentes de vegetação da Mata Atlântica.
• Licença prévia (LP).
• Licença de instalação (LI).
• Licença de operação (LO).
• Outras modalidades de licenças ambientais.
• Licença Única.
• O Estudo de Impacto ambiental (EIA).
• A elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

A série é constituída por 8 capítulos, sendo seus conteúdos relacionados com os seguintes tópicos:

• Bases conceituais e breve histórico sobre o licenciamento ambiental na gestão ambiental pública.
• A lei 6.938/81, o Decreto 99.274/1990 e a implantação da Política Nacional de Meio Ambiente.
• O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza
• Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) na lei de proteção da vegetação nativa (Lei 12.651/2012).
• Análise de viabilidade e expedição de Licenças Ambientais
• Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente
• Empreendimentos e Atividades que necessitam de Licenciamento Ambiental
• Autorizações e Manifestações no processo de licenciamento Ambiental.

Segundo o autor, Biólogo João de Deus Medeiros, o conteúdo desta série irá proporcionar ao profissional atuante conhecer mais profundamente o processo de licenciamento ambiental, gerando maior eficácia no relacionamento com seus clientes e com agencias ambientais, orientando na formatação e correta instrução dos processos.

Informações do Autor do Curso:
Biólogo, formado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, 1984; – Mestre em Ciências Naturais pela Universidade de São Paulo-USP, 1989; Doutor em Botânica pela Universidade de São Paulo-USP, 1993. Atualmente é Professor Associado IV do Departamento de Botânica – UFSC,
– Pesquisador do Laboratório de Anatomia Vegetal e Chefe do Departamento de Botânica – BOT.CCB.UFSC. Atuou como Diretor do Centro de Ciências Biológicas da UFSC; como
Diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (Brasil) – DAP-MMA e também como Diretor do Departamento de Florestas (DFLOR-SBF-MMA). Atuou como Secretário Geral do Conselho Federal de Biologia, e atualmente é conselheiro titular do Conselho Regional de Biologia da 3º Região. Foi Coordenador Geral da Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses e atualmente é membro da Coordenação Nacional da rede de ONGs da Mata Atlântica.

Mais informações sobre o curso podem ser obtidas em
http://www.qisat.com.br/ecommerce/produtos/info.php?id=236 ou em http://crea-ms.qisat.com.br/