Projeto que regulamenta a profissão de tecnólogo avança no Senado

“Estamos perto de definir os rumos de uma atividade que já integra o Sistema, mas que sairá ainda mais fortalecida após a aprovação desse projeto”. Assim, o presidente do Confea, eng. telecom. Vinicius Marchese, defende a aprovação do projeto de lei 384/2024, que passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (2/9), indo agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), antes de seguir para a Câmara.

Para Vinicius, o esforço da assessoria parlamentar do Confea continua rendendo muitos resultados para o Sistema, a exemplo deste projeto, fruto de uma articulação junto ao Congresso Nacional. “Esse diálogo contempla o posicionamento dos profissionais, encampado pelo autor do projeto, senador Izalci Lucas (PL-DF), e defendido pela relatora da proposta, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO)”, define.

“Ao regulamentar a atividade, o profissional que a exerce passa a submeter-se a exigências legais, o que lhe confere maior segurança jurídica. E, também, mais segurança e qualidade na prestação dos serviços para a sociedade, tendo em vista que o profissional estará sujeito à fiscalização dos conselhos, no caso em análise do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e Conselhos Regionais. Portanto, regulamentar é reconhecer a importância destes profissionais para a sociedade”, considerou a relatora professora Dorinha.

“O trabalho nosso com o Confea está sendo muito produtivo, chegando a um patamar nunca antes alcançado. Não tenho palavras para agradecer o apoio do presidente Vinicius para chegarmos onde estamos chegando. Assim, estamos garantindo uma situação mais justa dentro do Sistema”, comenta o presidente da Federação Nacional dos Tecnólogos, tecg. Pedro Alves de Sousa Júnior. Lembrando que o embrião dessa articulação começou em 2018, ele considera que somente ano passado foi possível atingir “um denominador comum” para realizar um antigo objetivo dos profissionais. “São 52 anos esperando esta regulamentação. Não é fácil. A gente está chegando em um lugar muito importante. Para isso, tivemos a felicidade de ter o apoio da professora Dorinha Seabra e da senadora Tereza Cristina, cujo posicionamento também foi muito importante para esse avanço do projeto”.

Atribuições
O projeto regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. Assim, profissionais diplomados por instituições nacionais em cursos superiores de tecnologia, reconhecidos oficialmente; e diplomados por instituição estrangeira de ensino superior, em curso considerado equivalente aos oferecidos em território nacional, com diploma revalidado. As atribuições dependem do projeto pedagógico e da matriz curricular.

Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), conforme matéria da Agência Senado, na qualidade de engenheira agrônoma, “precisamos mesmo de mais tecnólogos para que eles possam trabalhar nas mais diversas áreas. A inovação e a tecnologia chegaram ao setor de maneira muito forte. Precisamos realmente desta regulamentação”.

Equipe de Comunicação do Confea
Com informações e foto da Agência Senado