Prefeitura abre consulta pública de novo Código de Obras e Edificações de Campo Grande

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), conforme Edital 84/2025 publicado em Diogrande de. 8.069 dessa quarta-feira (24), convida a população a participar da construção do novo Código de Obras e Edificações (COEdi) do município.

Até 27 de outubro qualquer cidadão poderá enviar contribuições e sugestões para a minuta do Projeto de Lei que vai instituir o novo Código.

O Código estabelece requisitos e orientações para a elaboração dos projetos de construção e reforma de edificações, garantindo que sejam seguidos padrões técnicos de segurança, higiênica, salubre e confortável para a população.

Para participar, basta apresentar o protocolo presencial na sede da Planurb, localizada Avenida Calógeras, 356 (entrada pela Rua Dr. Mário Corrêa – Bairro Glória), das 8h às 16h.

A documentação também pode ser encaminhada para o e-mail gabinete@planurb.campogrande.ms.gov.br

Para quem precisar de documentos de referência para a elaboração de contribuições e sugestões, os modelos estão disponíveis na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira (Avenida Calógeras, 356 – Bairro Glória) e também no site da Planurb: www.campogrande.ms.gov.br/planurb

No dia 3 de novembro, às 19h, na Planurb, será realizada uma reunião aberta para discutir a minuta do projeto de lei do novo Código.

Fonte: CG Notícias