Operação pente-fino: 48% das obras fiscalizadas em Dourados estão irregulares

Ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), falta de profissional responsável técnico e de placa de identificação de obra em construções civis. Essas são as três principais irregularidades, das 106 encontradas nos 221 locais visitados durante a operação pente-fino do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), em Dourados.

A ação intensificada contou com seis agentes fiscais que percorreram todos os bairros e a região central de Dourados, no período de 17 a 21 de julho, fiscalizando responsáveis técnicos e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em canteiros de obras na cidade.

De acordo com o presidente do Crea-MS, Dirson Freitag, a construção civil ainda é o segmento de fiscalização do Conselho onde se concentra a maior parte das irregularidades. “O custo ainda é o principal argumento utilizado por aqueles que, erroneamente, optam por construir ou reformar sem acompanhamento técnico”, alerta o presidente.

O Crea-MS concede um prazo para que proprietários ou profissionais regularizem a situação. Caso a mesma não seja feita, inicia-se um processo administrativo com a autuação dos responsáveis.

Denúncias ou dúvidas podem encaminhadas ao Departamento de Fiscalização do Crea-MS pelo telefone 67 3368-1009 ou 1014 ou ainda pelo e-mail dfi@creams.org.br