Leigos e fraudadores vendem serviços de Engenharia on-line: denuncie

Representantes do Confea e dos Creas do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe estiveram reunidos remotamente na manhã desta quinta-feira (9/3) para trocar experiências quanto à operacionalização do acordo de cooperação técnica firmado entre Confea e Mercado Livre em outubro de 2020. O Crea-MS foi representado pelo lider da área de coordenação de fiscalização Anderson Silva.

Fruto de ação do Confea que, em outubro de 2019, apresentou interpelação judicial em função da comercialização de carteiras profissionais e de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) anunciadas no portal Mercado Livre, o acordo estabeleceu que a plataforma de vendas online disponibilizasse ao Confea e aos Creas um canal de contato direto e forma ágil de apresentar denúncias de anúncios irregulares – como de venda de carteiras profissionais e diplomas, de venda de ARTs e CATs, de venda de agrotóxicos sem receituário agronômico, entre outros produtos ilegais.

Ao se apresentar aos presentes, o superintendente de Integração do Sistema, eng. civ. Osmar Barros Jr., explicou a importância da boa execução do acordo. “Nós temos sido cobrados pelos órgãos de controle em relação aos resultados dos acordos que firmamos. O Ministério Público nos vê como parceiros na defesa da sociedade”. 

Após todos se apresentarem e abordarem brevemente sobre como essa fiscalização está sendo realizada em seu Crea, o analista do Confea Ricardo Sotto Maior, responsável pelo assunto no Conselho, traçou um histórico sobre a assinatura do acordo de cooperação e explicou os dois tipos de denúncia possíveis: a executada pelos fiscais dos Creas diretamente no sistema do Mercado Livre, que imediatamente bloqueia o anúncio; e a executada por qualquer pessoa, mediante formulário do site do Confea, que passa por análise antes de ser cadastrada no sistema do Mercado Livre por agente do Confea/Crea.

Alguns dos participantes mencionaram terem encontrado anúncios similares no Facebook e no Instagram. Houve, ainda, a sugestão de a plataforma de compra e venda on-line cobrar o registro profissional do anunciante no momento do registro do anúncio. “Esta reunião está sendo um verdadeiro benchmarking, uma rica troca de informações. A ideia mesmo era nos conhecermos e termos uma noção de como o processo está se dando em cada estado. Temos muito a trabalhar”, avaliou o gerente de Relacionamentos Institucionais, eng. amb. Renato Muzzolon, organizador do encontro. Pelo Confea participaram ainda o eng. mec. Igor Fernandes, gerente de Coordenação da Fiscalização, e a eng. amb. Kaori Akagi, chefe do Setor de Acordos e Representações.