Habite-se declaratório é tema de seminário no Crea-MS

O Crea-MS promove na quarta-feira, dia 14 de maio, às 19h em seu auditório, o seminário Habite-se Declaratório: conheça e esclareça dúvidas. A iniciativa é uma parceria do Conselho, com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS).

O evento é uma oportunidade para que profissionais possam conhecer e solucionar dúvidas acerca do sistema implantado em dezembro passado para desburocratizar os processos de regularização de obras e imóveis. Participam do seminário, o superintendente de Urbanismo da da secretaria, Miguel de Oliveira Rocha, e da gerente de Conclusão de Obras, Maiara Teixeira de Morais.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Ademar Silva Junior aponta os dados analisados pela Semades e a relevância deste Seminário. “Desde a implantação do modelo declaratório, 338 pedidos de Carta de Habite-se foram aceitos para análise. Desses, 176 resultaram na emissão do documento, enquanto 118 foram indeferidos. Entendemos que uma capacitação vai sanar as dúvidas ainda existentes e melhorar esses índices. Com diálogo e bom entendimento iremos obter resultados satisfatórios para o cidadão, nosso cliente final, que busca a regularização do seu imóvel junto ao município”.

A presidente do Crea-MS, Vânia Mello, destaca que o seminário marca o início de uma série de ações em parceria com a Secretaria, com o objetivo de fortalecer a atuação dos profissionais e promover mais agilidade nos processos de regularização. “Como conselho profissional, também temos o papel de criar pontes entre os profissionais e o poder público, garantindo que a sociedade seja a principal beneficiada — especialmente neste momento de importante desenvolvimento para Campo Grande.”

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui

Comunicação Crea-MS