Habitação e desenvolvimento urbano no centro do debate do CP

O tema habitação e desenvolvimento urbano abriu a pauta da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes (CP) do Sistema Confea/Crea. As lideranças da engenharia e agronomia foram incentivadas pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do governo de São Paulo a capitanear a reconstrução do Brasil. “Que o Confea e os Creas liderem um projeto multissetorial, com uma nova perspectiva de desenvolvimento, a partir da articulação de novas ideias, de discussões como a que acontece nesta mesa e com mais representantes no Congresso Nacional”, motivou Marcelo Branco.  

Nesse sentido, o secretário destacou a parceria com o Crea-SP, que já resultou na elaboração de um caderno de diretrizes para projetos focados em qualidade de vida e sustentabilidade, com mais de 500 projetos em andamento. Ele enfatizou que a qualidade de vida deve ser o pilar da gestão pública e isso passa diretamente pela reconstrução das cidades.

Com foco no bem-estar e na dignidade da população, o programa habitacional do governo de São Paulo se sobressai pelo volume de entregas e pelo fomento financeiro para as famílias, segundo o secretário. Tradicionalmente, São Paulo construía entre 25 mil e 30 mil habitações a cada quatro anos. Em dois anos e sete meses da atual gestão, 60 mil unidades habitacionais foram concluídas. A meta é entregar 200 mil moradias até o final de 2026. “É um plano robusto e revisto mensalmente”, comentou Marcelo Branco.

Ao agradecer a participação do representante do governo de São Paulo na reunião, o presidente do Confea, Vinicius Marchese, elogiou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, definindo-a como o braço da gestão Tarcísio de Freitas com o maior nível de entregas para a requalificação de São Paulo. “A secretaria utiliza os profissionais de engenharia e agronomia e o Crea-SP em todas as frentes”, salientou, motivando os demais Creas a firmarem parcerias como essa nos seus estados.

Força-tarefa
A presidente do Crea-SP, Lígia Mackey, recepcionou as lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua e, em um vídeo institucional, detalhou os avanços do Regional. Lígia disse que o trabalho é desenvolvido com foco em gestão de resultados, diversidade, equidade de gênero, capacitação com mais de 600 horas de cursos realizadas e oferta de serviços de qualidade para os profissionais com 36 espaços de coworking em todo o Estado. A aproximação com estudantes e jovens profissionais é outra frente de atuação. O Crea-SP tem buscado agilizar a prestação de serviços, avançando na desburocratização com redução de 82% no tempo de análise de protocolos, por exemplo, e registro automático de empresas. Além disso, a fiscalização está mais qualitativa e aprimorada, de acordo com a presidente. “Quero contribuir para melhorar ainda mais”, afirmou Lígia.

Ainda dentro da pauta do Crea-SP, foi assinado o protocolo de intenções entre o Regional e o Confea para criação e desenvolvimento da 6ª Força-Tarefa Nacional de Fiscalização, que será realizada entre 25 e 29 de agosto em Campinas (SP), com foco em infraestrutura.

Transferência de recursos
O Confea apresentou aos presidentes de Creas a Resolução nº 1.151/2025, que trata do fortalecimento das ações de fiscalização e, segundo o presidente Vinicius Marchese, irá simplificar a transferência de recursos financeiros, permitindo aos Creas ter mais verba com segurança jurídica.

A gerente de Desburocratização do Confea, Ana Alvim, explicou que o programa compatibiliza as transferências ao planejamento do Sistema Confea/Crea e consolida, de forma ampla, os programas existentes (Prodesu e Fortalece), em quatro linhas de transferência: aprimoramento da governança e gestão; aprimoramento da finalidade; estruturação física; e recuperação e equilíbrio da gestão.

A gerente listou ainda as vantagens do novo normativo, que foi elogiado pelos presidentes dos Creas. Entre as melhorias, está a ausência de exigência de aporte financeiro dos Creas, uma vez que a contrapartida se dará por meio da execução dos próprios planos de trabalho. Já os instrumentos serão plurianuais, o que irá favorecer o planejamento contínuo, reduzir a burocracia e eliminar a obrigatoriedade de proposta, plano de trabalho e prestação de contas anual. Outro ponto é a flexibilidade regulatória, que permitirá ao plenário do Confea ajustar, sempre que necessário, os requisitos para apresentação das propostas, formalização dos instrumentos e modelo de prestação de contas.

Mútua
O diretor de Benefícios da Mútua, Evânio Nicoleit, apresentou ações e atividades recentes da instituição, enfatizando o crescimento contínuo e os investimentos destinados a aprimorar os benefícios oferecidos aos associados. A apresentação frisou, entre outros pontos, os resultados de patrocínios viabilizados pelo programa Divulga Mútua, ações voltadas para a diversidade e equidade de gênero e a concessão de benefícios, como o EquipaBIM, voltado para a aquisição de softwares, equipamentos e tecnologias para o uso da metodologia Modelagem da Informação da Construção.

Crea Júnior
Abrindo os trabalhos das tardes, as jovens lideranças Thays Casais e Victor Andreazza, respectivamente coordenadora e adjunto do Crea Júnior Nacional apresentaram dados coletados com ferramenta de Business Intelligence, artefato utilizado ineditamente pelo fórum. “Nunca antes tínhamos esses dados. Agora sabemos quantos membros temos nacionalmente (são cerca de 8 mil). O Crea Júnior está nas universidades, isso mostra a relevância do desempenho do papel de cada Creas Júnior nos estados”, pontuou Thays. Victor convidou os presidentes a participarem do encontro nacional que ocorrerá em Belém após a COP30, entre 4 e 6 de dezembro.

Entidades de classe
Na sequência, o gerente de Relacionamento com as Entidades do Confea, Renato Lisboa, fez um panorama sobre as iniciativas do Conselho que visam ao fortalecimento das entidades, principalmente os termos de fomento e os patrocínios, para depois apresentar proposta de acordo de cooperação técnica para que os Creas possam participar na fiscalização dessas projetos. “São mais de 200 projetos por semestre, não temos como fazer fiscalização in loco de tudo sem um apoio local”, afirmou Renato, e procedeu a mostrar como seria uma plataforma unificada de gestão das entidades – prevista para ser inaugurada em 8 de agosto, próximo ao lançamento do edital do termo de fomento. “Queremos trabalhar juntos para auxiliar as entidades, fortalecê-las”, afirmou Renato.

Mineração fiscalizada
O geólogo Abdel Majid Hach-Hach, coordenador da Comissão Bipartite do Acordo de Cooperação Técnica entre Confea e Agência Nacional de Mineração (ANM), esteve presente na reunião do CP, quando solicitou apoio dos presidentes para a realização de uma Semana Nacional de Fiscalização entre os dias 18 e 23 de agosto. “A ideia é que este ano seja apenas o primeiro”. Hach também sugeriu a adesão dos Creas à Plataforma Brasil Mais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que fornece imagens diárias de satélite de alta resolução de todo o território nacional, com o objetivo de auxiliar no combate a crimes ambientais e no monitoramento de áreas de risco. “A fiscalização integrada amplia a capacidade do Estado de reprimir a mineração ilegal, garimpos irregulares e exercício ilegal da profissão”.
Os trabalhos desta terça-feira foram encerrados com o sorteio entre os Creas dos locais para montarem os estandes na ExpoSoea, espaço temático da 80ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, a ser realizada de 6 a 9 de outubro em Vitória, ES.
 

Julianna Curado e Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea