Ética profissional: “denúncias quase que quadruplicaram”, aponta coordenador

Entre as funções da Comissão de Ética Profissional (CEP), está a apreciação das infrações ao Código de Ética, a instrução de processo de infração ao Código de Ética Profissional, ouvindo testemunhas e partes, e realizando diligências necessárias para apurar os fatos; além disso, cabe à Comissão emitir relatório fundamentado a ser encaminhado à câmara especializada competente para providências.

Engenheiro ambiental e professor Dr. da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, o conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura Vinícius Ribeiro assumiu mais um compromisso junto ao Crea-MS neste ano. Em 2021 ele terá sob sua responsabilidade a coordenação da Comissão de Ética Profissional.

Além de Vinícius, a Comissão tem entre seus integrantes, os conselheiros titulares, o eng. amb.Nelison Ferreira Correa, que é também coordenador-adjunto; a eng. ftal. Adriana dos Santos Damião; eng. agr. João Bosco Sarubbi Mariano; eng. eletric. Willian Zimi Ortega Padilha e o eng. mec. Reginaldo Ribeiro de Sousa.

Na entrevista a seguir, o coordenador Vinícius Ribeiro aponta os desafios a serem enfrentados à frente da CEP.

Crea-MS – O sr. está coordenando uma das mais importantes Comissões do Crea-MS, a de ética profissional. De que forma acredita que poderá contribuir para o sucesso dos trabalhos?

VR – A ética é um dos pilares do nosso sistema profissional, e nosso intuito na coordenação é, na verdade, promover ampla divulgação do Código de Ética Profissional no sentido de conscientizar os profissionais para que não incorram em processos éticos.

Dados levantados pela Comissão, apontam que as denúncias quase que quadruplicaram nos últimos 5 anos, e temos visto muitos recém-formados infringindo o Código de Ética Profissional, então uma das formas é atuar junto às instituições de ensino, em parceria com Crea-Jr.

As entidades de classe também são fundamentais nesse papel de divulgação, tanto foi aprovada uma proposta nossa na sessão plenária de fevereiro, para que quando da realização de cursos pelas entidades, seja disponibilizado espaço para divulgação do Código de Ética.

Outra missão da nossa Comissão é estabelecer indicadores para seu melhor funcionamento, principalmente no sentido de reduzir os prazos de tramitação dos processos.

Crea-MS – Como funciona esta Comissão? Qual a importância dela para o Conselho?

VR – A CEP é uma Comissão Permanente e seus trabalhos obedecem ao estabelecido no Regimento Interno do Crea-MS, mas em síntese nossa Comissão se reúne ordinariamente uma vez por mês, onde são analisados e instruídos processos de denúncia acatados pelas Câmaras Especializadas.

Durante o procedimento de instrução, são convocadas as partes denunciadas e denunciantes, assim com rol de testemunhas, para realização de oitivas, e ao final devolvemos o processo para Câmara Especializada de origem para julgamento, com a indicação acerca de qual dispositivo do Código de Ética foi infringido.

A importância da CEP se dá pelo caráter do Crea de órgão de defesa da sociedade, para que aqueles profissionais que, porventura se desviem de uma conduta digna, honesta e cidadã, receba a punição apropriada, quando for o caso, respeitando em todo tempo, seu direito à ampla defesa e ao contraditório.

Crea-MS – O que o sr. considera como o maior desafio dos trabalhos desta Comissão?
VR – O maior desafio é incutir na cabeça dos profissionais que algumas condutas são expressamente vedadas, em destaque o acobertamento profissional, que é quando o profissional não dá o devido acompanhamento às obras e serviços de Engenharia, Agronomia e Geociências, caracterizando assim negligência, e tal fato acontece muitas vezes por cobrar valores vis, que também é outra conduta vedada.
Mas também, a imperícia e a imprudência profissional têm cada vez mais gerado processos ético-disciplinares.

Crea-MS – Atualmente, quais são as principais infrações ao Código de Ética Profissional?
VR – No ranking das principais infrações, estão os vícios construtivos, que em sua maioria se dão por falta de acompanhamento efetivo, seguido de abandono injustificado de contrato.
Mas também temos visto uma crescente nas denúncias por questões ambientais e não cumprimento das normas de segurança do trabalho, onde por vezes, a vida do trabalhador é ceifada precocemente.

Janine Gonzalez
Assessoria de Comunicação do Crea-MS