Encontro Regional de Coordenadores e Assessores das Comissões de Ética do Centro-Oeste

A sede do Crea-GO, em Goiânia, sedia nos dias 21 e 22 de setembro, o  Encontro Regional de Coordenadores e Assessores das Comissões de Ética do Centro-Oeste. O encontro é promovido com o objetivo de sistematizar e padronizar a forma com que todos os Creas da região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) trabalham na instrução, denúncia e julgamento de processos de conduta ética dos profissionais do Sistema Confea/Crea.

Os assessores e coordenadores foram recebidos pelo vice-presidente do Crea-GO, eng. civil Leonardo Alves Martins de Menezes, pela coordenadora da Comissão de Ética Profissional do Crea-GO (CEP), eng. de alimentos Letícia Fleury Viana e pelo conselheiro federal eng. eletricista Sérgio Maurício Mendonça Cardoso. O vice-presidente deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância do Encontro. “A troca de experiências entre os colaboradores envolvidos nos trâmites dos processos de ética é valiosa. A reciclagem é necessária e pode evitar o retrabalho”. A coordenadora da CEP Crea-GO destacou que existem diferenças no entendimento e julgamento dos processos de ética das comissões de cada Crea e, por isso, a padronização é fundamental. Entre os assuntos abordados, os coordenadores e assessores debateram os seguintes temas:

– Os aspectos processuais do processo de apuração de falta ética gerado por relatório de fiscalização; o relatório da fiscalização e a importância da documentação (provas) para subsidiar a denúncia;
– A Gestão do processo ético com foco no resultado, mostrando a importância do planejamento de cada etapa do início ao fim;
– Ética e exercício profissional;
– A análise preliminar dos processos de apuração de falta de ética – Manual de procedimentos x Resolução 1004/2023, e outras legislações vigentes que abordam sobre a prescrição e a dosimetria da punição de cada processo.

A Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP) do Confea tem a finalidade de zelar pela verificação e fiscalização do exercício e das atividades profissionais e pelo cumprimento do Código de Ética Profissional, devendo ser composta por, no mínimo, um representante do grupo Engenharia e um do grupo Agronomia.

O Crea de Mato Grosso do Sul é representado no evento pelo coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional, eng. agr. Maycon Macedo, pela procuradora jurídica Michelle Candia Tebcharani, pelo analista técnico, eng. eletric. Marcelo Fonseca, e pela líder Área de Controle e Instrução de Processos junto ao Departamento de Assessoria Técnica (DAT), Tatiane Bogue.

Assessoria do Crea-MS com informações da Coordenadoria de Imprensa do Crea-GO