Em Brasília, presidente do Crea-MS busca apoio de senadores para derrubada de emendas da MP 1040

A presidente Vânia Mello acompanhada por representantes do Confea esteve no Senado Federal nesta quinta-feira, buscando sensibilizar senadores sul-mato-grossenses sobre a Medida Provisória nº 1.040/2021 que, entre outras medidas, extingue o Salário Mínimo Profissional e retira a exigência de ART para projetos de instalações elétricas.

Como foi alterada pelo relator na Câmara dos Deputados, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão (PLV 15/2021) no Senado Federal. Como foi alterada pelo relator na Câmara dos Deputados, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão (PLV 15/2021) no Senado Federal.

A presidente ressaltou que “não estamos pedindo alteração no corpo da Medida Provisória, apenas nas emendas que revogam a Lei nº 4.950-A/1966, que estabeleceu os pisos salariais da Engenharia, Agronomia, Arquitetura, Química e Medicina Veterinária. Bem como a supressão da emenda que retira a exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para projetos de instalações elétricas de até 140 KVAs, comprometendo a segurança da sociedade.”

Os senadores Nelsinho Trad, Simone Tebet e Soraya Thronicke manifestaram apoio à supressão das emendas e somam forças ao trabalho do Crea-MS que busca valorização de seus profissionais e segurança da sociedade sul-mato-grossense.

A presidente esteve acompanhada pelo presidente do Confea, Joel Krüger, pelo conselheiro federal Luiz Lucchesi e pelos assessores parlamentares do Crea-MS, Juliano Marzola, e do Confea, José Maria Soarea

Janine Gonzalez, com informações do Confea
Comunicação do Crea-MS