
Hoje, 17 de julho, o Conselho destaca a importância do primeiro Dia Nacional da Proteção de Dados no Brasil. A data foi oficialmente instituída por meio da Lei nº 15.254/2025, com o objetivo de convidar toda a sociedade, empresas e órgãos públicos a refletirem sobre a importância da segurança da informação e do uso responsável de dados pessoais.
No Crea-MS, a privacidade dos profissionais registrados e o cumprimento rigoroso das diretrizes legais são tratados como compromissos permanentes. Para fortalecer essas ações, o Conselho também conta com a assessoria especializada da Pironti & Moura Advogados Associados, de modo a investir continuamente em mecanismos internos para assegurar que o tratamento de dados pessoais ocorra de forma ética e protegida contra incidentes de segurança.
“Acreditamos que proteger dados pessoais é, acima de tudo, proteger pessoas. É fortalecer a confiança, respeitar direitos e consolidar uma gestão pública pautada na ética, na transparência e na responsabilidade”, destaca a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) do Crea-MS, Jaimeína Ribeiro.
Como parte de sua política de transparência, a instituição mantém canais diretos para que a sociedade e os profissionais possam exercer os seus direitos de titulares ou esclarecer dúvidas relacionadas à privacidade de seus dados.
Em caso de solicitações, o interessado pode entrar em contato diretamente com o setor responsável, por meio do e-mail: dpo@creams.org.br
Mais informações também estão disponíveis na página oficial da LGPD do Crea-MS
Júlia Verena
Equipe de Comunicação do Crea-MS