O Crea-MS iniciou, em janeiro passado, uma ação intensiva de fiscalização em empreendimentos da área da saúde que demandam serviços de engenharia, agronomia e geociências. A estimativa é fiscalizar todos os 129 hospitais públicos e privados e clínicas de grande porte e 79 secretarias de saúde de Mato Grosso do Sul até dezembro de 2020.
A ação, que está sendo realizada simultaneamente por todos os Regionais do país, por determinação da Decisão Plenária nº PL-0045/2020, tem por objetivo ampliar as ações fiscalizatórias com o objetivo de proteger a vida. A meta é que todos os Conselhos Regionais fiscalizem, até 31 de dezembro de 2021, 100% dos hospitais do país.
De acordo com o gerente do departamento de fiscalização do Conselho, eng. agr. Altamiro Barbosa, foi elaborado um documento contendo os procedimentos para a verificação do exercício profissional nos estabelecimentos assistenciais de saúde. “Os fiscais aplicam um questionário levantando as atividades técnicas e os respectivos responsáveis por atividades como licenciamento ambiental, caldeiras, ar-condicionado, vasos sob pressão, central de GLP, elevadores, grupo gerador, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, controle de pragas, gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, sistema de segurança contra incêndio e pânico, poço artesiano, programa de prevenção de riscos ambientais e obras civis que estejam em andamento.
Em Campo Grande a ação será ampliada. Além de hospitais, a fiscalização chegará a 25 estabelecimentos, incluindo clínicas e unidades de saúde. A ausência de responsáveis técnicos ou de manutenção serão encaminhadas direcionadas aos órgãos responsáveis, como superintendência regional do trabalho e ministério público.
Comunicação Crea-MS