O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia realizará chamada pública visando à seleção de propostas para apoio financeiro, através de termo de parceira, na execução de projetos oriundos de entidades de classe nacional credenciadas junto ao Colégio de Entidades Nacionais – Cden; oriundos de entidades de classe reconhecidas como precursoras ou com Entidade de Classe regional, registrada no Crea, conforme disposto na Resolução 1.070, de 15 de dezembro de 2015, e que possua vínculo federativo com entidade nacional credenciada no Cden.
Os projetos devem ter como objetivo geral o aperfeiçoamento das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Creas, o fortalecimento de sua respectiva fiscalização, a divulgação do Código de Ética Profissional ou a conscientização do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e do acervo técnico profissional. Serão disponibilizados R$ 1,7 milhão, conforme a PL 1057/2016 aprovada na sessão plenária 1.433.1. É obrigatória a apresentação de contrapartida institucional pelo proponente, sendo disponibilizados pelo Confea no máximo 80% (oitenta por cento) do valor total do projeto.
As propostas poderão ser enviadas à sede do Confea até 27 de outubro, às 18 horas. O resultado será divulgado em 28 de novembro de 2016. Confira o Chamamento nº 1/2016.
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