Assistência técnica e segurança alimentar são temas de encontro entre Bacen e Confea

Em reunião no dia 28 de junho, assistência técnica e segurança alimentar foram os assuntos tratados entre os integrantes do Grupo de Trabalho Crédito Rural, Assistência Técnica e Extensão Rural, do Confea, e Cláudio Moreira, chefe do departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária).

Acompanhados por Edson Delgado e Luis Rossafa, respectivamente, vice-presidente e chefe de gabinete do Confea, e por Kleber Santos, coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Agronomia do Sistema Confea/Crea, os integrantes do GT defenderam a participação de profissionais habilitados em projetos e acompanhamento de empreendimentos rurais. Eles também deixaram com Moreira um documento assinado pelas Associações das Empresas de Planejamento Agropecuário dos Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.

O documento – um parecer assinado por Nilberto Vanzo Júnior, advogado do Paraná – ressalta dados fornecidos pela própria Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que entre outros, mostra que o PIB nacional de 2016 atingiu 6,27 trilhões de reais e que nesse contexto, o agronegócio respondeu por 1,48 trilhão, ou 23,57 do PIB nacional, e mostra ainda que o setor gera perto de 31 milhões de vagas de emprego, ou 32,3% das vagas existentes no Brasil.

Para Kleber, esses números poderiam ser ainda melhores, caso fosse exigida a responsabilidade técnica na elaboração e acompanhamento de projetos de crédito rural, principalmente de pequenos e médios produtores.

“Aumentar a produtividade e a qualidade dos alimentos, oferecendo ao consumidor alimentos mais saudáveis, proporcionará uma segurança alimentar cada vez maior para a população. A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é a garantia de bons resultados”, argumenta Kleber.

Como essa reivindicação precisa ser levada a todos os agentes envolvidos com a concessão de crédito rural – ministérios da Fazenda, Planejamento e Agricultura, Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, e Conselho Monetário Nacional –, o Confea “agendará reuniões para continuar tratando do assunto”, adianta João Bosco, coordenador do GT. Para ele, “é preciso mudar a atual política que desobriga financiadores a solicitar e produtores a apresentar projetos e acompanhamento técnico em empreendimentos rurais”.

O GT
O GT que se reuniu em Brasília, dias 28 e 29, foi instituído pela Decisão Plenária 1352/2017, é coordenado pelo conselheiro federal João Bosco, e tem como integrantes o também conselheiro Evandro Martins e os especialistas Annibal Margon, engenheiro agrônomo Ângelo Ximenes, que também é diretor-administrativo da Mútua-MS, e Daniel Galafassi.

Com a continuação de suas atividades por mais 180 dias, aprovada por decisão plenária, o GT retoma um dos temas que considera importantes para a valorização dos profissionais que atuam na área, e também para garantir para a sociedade que os créditos concedidos consideram as condições físicas e de produção dos empreendimentos rurais que buscam empréstimos.

Já com a indicação de Margon como coordenador-adjunto, o GT aguardará a aprovação, pelo plenário federal, do calendário das próximas reuniões, pré-agendadas para 12 e 13 de julho; 13 e 14 de agosto; 17 e 18 de setembro e 15 e 16 de outubro próximos, para confirmar a agenda dos próximos compromissos.

Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea