Processo eleitoral, fiscalização e alinhamento entre os Regionais foram destaques do 3° CPCO em Cuiabá

Sediado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), nos dias 16 e 17 de maio, o 3° Colégio de Presidentes dos Creas do Centro-Oeste (CPCO), discutiu sobre o processo eleitoral, fiscalização e outros alinhamentos entre os Regionais, que fazem parte do CPCO.

Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), eng. civil Juares Samaniego, o encontro sediado no Regional de Mato grosso teve como destaque o Protocolo do Crea do Distrito Federal em relação a resolução 1.135, ou seja, unicidade do Sistema.  A ideia é que todos os Creas sejam contemplados e não somente 13. Esses são uns dois pontos positivos. A interpelação feita pelo Crea-DF junto ao Conselho Federal (Crea-DF).

“ Dessa forma o Crea Mato Grosso está propondo que a eleição do Sistema passe pela avaliação regional, e não somente pelo controle exclusivamente do Confea.  Entendemos pela transparência do processo eleitoral, é que cada estado e o Distrito Federal devem fazer sua eleição com controle da Comissão Regional Eleitoral, detalhou Samaniego.

Já na questão da fiscalização, Juares disse    que Mato Grosso tem uma grande dimensão de área plantada, ficando um estado difícil de fiscalizar, contabilizando mais de 11 milhões de hectares de área plantada.    Essa dimensão deve ser levada em consideração na hora do Confea repassar recursos para o Crea ter uma fiscalização mais eficiente, com qualidade no serviço prestado.

“Dentro do contexto somos bem atuantes. Verificamos o que é melhor para cada Crea. Juntos, atualmente o Sistema do Crea Mato Grosso, por meio de informações de Responsabilidade Técnica (ART) é o mesmo do Crea Mato Grosso do Sul. Cedido pelo Crea-MS estamos bem mais próximos com relação ao tratamento com o profissional, ou seja, bem alinhados   pelos dois Creas, e os regionais são bem semelhantes.  No Colégio de Presidentes nacional temos que discutir propostas de mudanças, principalmente relacionadas a lei que está muito antiga, que é de 66.  Várias questões foram modificadas. A nossa meta é a melhoria para todos os Regionais e não somente individualmente”, explanou o presidente do Crea-MT.

Na segunda-feira (16/05), foi feita a leitura da Súmula da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes da Região Centro-Oeste, realizada em março de forma online em Brasília.  Dando início as discussões das pautas, o Crea do Distrito Federal, comandado pela coordenadora do CPCO, presidente, eng. civil Fátima Có   colocou como apreciação e discussão a Resolução nº 1.134, de 28 de outubro de 2021. Aprova os princípios, as diretrizes e os procedimentos para a supervisão e a gestão da fiscalização do exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, e dá outras providência, bem com discussão e procedimentos quanto ao Orçamento do Programa.

Padronização das ações para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cargo e função cadastro dos órgãos públicos, carga horária dos empregados, etc, além de acordos de Cooperação Técnica com instituição de ensino para a efetivação da ART de Cargo e Função e de Obras e Serviços, bem como Chamamentos Públicos.   E propôs ao Confea a elaboração de dispositivo referente a concessão da extensão de atribuições profissionais, em conformidade com a resolução 1073/2016.

“ Como sempre o fórum regional é de grande importância. Por permitir discussão mais profundadas   dos temas que estão diretamente voltados para nossos Regionais.  No primeiro dia coloco como um dos principais temas a resolução 1.134, que traz toda uma gestão de fiscalização e colocado em discussão. Ficou claro, pelo menos perante os quatro Creas, de não ter como operacionalizar de imediato. Então     essa discussão   do Centro-Oeste se transformará em proposta para o CP, para ser discutidas com todos os Creas. É importante que esse momento, por ele permitir o aprofundamento das discussões. Diferente, na maioria das   vezes no Colégio de Presidentes nacional, por se tratar de muitas demandas, ou seja, totalizando   27 Creas. A partir daí a gente se prepara para levar os argumentos corretos, aprofundando melhor as propostas e com isso fica mais claro para o Colégio de Presidentes”, explicou a coordenadora do CPCO, Fátima Có.

Ainda segundo Fàtima Có, a questão da eleição pela internet apesar de já prevista na resolução 1.014,   irá ter uma primeira agora no dia 23 de maio. Ficou claro que terão questões que deverão ser alteradas no termo de referencial para acontecer com toda transparência, e já   está com a empresa contratada. Tanto que foi     feita uma análise de como está ocorrendo naquele estado, para que   dessa forma sejam aplicadas em 2023 para os presidentes de Creas , Confea e Mútua.  “ Outro tema debatido entre os Creas do Centro-Oeste foi a padronização na Certidão que é um documento utilizado a nível nacional”, disse a presidente do Crea-DF.

No último dia (terça-feira 17/05)  do Colégio de Presidentes do Centro-Oeste, todos os Regionais discutiram sobre avaliação dos avanços dos Creas do Centro-Oeste, padronização e procedimento –diagnósticos do Creas  e Análise sobre as questões administrativas e de recursos humanos necessárias atualmente.

“ Sou defensora das reuniões por regiões, onde são discutimos muitos mais assuntos que fazem parte do   dia-a-dia dos Creas ,  até porque a região  já tem essa característica.  Estados que  têm mesmas dificuldades e facilidades .  Temas debatidos que realmente são aplicados no cotidiano, e colocados no nosso grupo para serem debatidos juntamente com os colaboradores.  É através deles que conseguimos ter   essa visão, além de uma interpretação única nossa do Centro –Oeste, e na busca pela uniformização de procedimentos”, ressaltou já a engenheira agrimensora Vânia de Mello, presidente do Crea Mato Grosso do Sul.

Para a 1° vice-presidente do Crea Goiás, eng. civil Marisa Pignataro de Sant’Anna, esse encontro é importante nos quatro estados. Uma oportunidade para compartilhar atividades novas, procedimentos que estão sendo realizados. Todos conversando juntos, discutindo o mesmo assunto, fortalecendo   a opinião dos demais estados.

“Além da resolução 1.134, as questões dos convênios foi outro tema discutido pelos regionais. O Distrito Federal e Goiás vão levantar todos os convênios   que os conselhos têm com outras entidades e instituições, para o CP nacional, tanto estaduais quanto federais. E isso facilita os trabalhos dos Creas, para todos terem também”, disse Marisa, ressaltando o Livro de Ordem, como também tema primordial e de importância para o acompanhamento de obras e outras atividades do Creas. É uma resolução que havia sido revogada a nível de Conselhos e de Presidentes.   E que essa reunião do Centro-Oeste levará essa pauta para ser retomada.

Do Crea-MT participaram do Colégio, o  1° vice- presidente, eng. florestal Benedito Carlos de Almeida, o diretor-  administrativo,  eng. eletricista Adriano Breunig,   a diretora – financeira eng. Sanitarista Rosidelma Guimarães, o vice- diretor financeiro, geólogo Sinvaldo Gomes de Morais , Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-MT,  o superintendente Operacional do Crea-MT,  Giovani Bertol , gerentes e coordenadores,  assessores ,  controlador, entre outros colaboradores do Regional de Mato Grosso.   Já do Crea Mato Grosso do Sul (Crea-MS), o superintende Técnico, Jason Brás e a   superintendente Administrativa, Sandra Ribeiro e o   assessor parlamentar, Juliano Marzola.  Do Crea Distrito Federal (Crea-DF), a superintendente Técnica e de Fiscalização, Lia Sá.

Cristina Cavaleiro Costa/Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR)/Fotos: Igor Bastos