Foi assunto na semana: Fenemi e Vigilância Sanitária aprimoram fiscalização da qualidade do ar

O presidente do Confea marcou presença na segunda-feira (11/1) no curso virtual sobre Procedimentos de Fiscalização de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) de Sistemas de Climatização. Ministrado para 84 profissionais da Vigilância Sanitária de Alagoas, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, o treinamento foi realizado pelas Secretarias Estaduais da Saúde Pública, em parceria com a Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial (Fenemi), entidade ligada ao Sistema Confea/Crea.

Na avaliação do eng. civ. Joel Krüger, a iniciativa é um claro exemplo de ação em defesa da vida e pela segurança da sociedade. “A aproximação entre Fenemi e Vigilância Sanitária promove o alinhamento de parâmetros para a correta fiscalização do PMOC, garantido à população a efetiva filtragem e renovação de ar por sistemas climatizados, ajudando a combater não apenas o novo coronavírus, mas também outros vírus, bactérias e fungos prejudiciais à saúde”, pontua o presidente do Confea.

De acordo com a Fenemi, a capacitação sensibiliza os profissionais da Vigilância Sanitária sobre os procedimentos de fiscalização de PMOC, já que são eles os responsáveis por averiguar a boa qualidade do ar nos ambientes climatizados artificialmente de edifícios de uso público e coletivo. “Neste caso, é fundamental aproximar o Sistema Confea/Crea do setor de Vigilância Sanitária, considerando a atribuição dos profissionais da engenharia em elaborar o PMOC”, explica o presidente da Fenemi, eng. mec. Marco Aurélio Braga.

Nesse sentido, a ementa do treinamento abrangeu os temas: fundamentos das legislações relativas ao PMOC; termo de notificação; sistema de fiscalização indireta; sistematização dos procedimentos do PMOC; responsabilidade técnica pelo PMOC; disponibilização do levantamento das empresas por municípios que se enquadram na legislação; e programa de monitoramento e controle da fiscalização. “Com o curso, a Vigilância Sanitária e a Fenemi prestam relevante serviço à sociedade neste período de pandemia, objetivando a preservação da saúde das pessoas nos ambientes climatizados a partir do cumprimento da Lei nº 13.589/2018, que trata da manutenção de instalações e equipamentos de climatizadores”, comenta Braga.

Intercâmbio
O evento desta segunda-feira foi mediado pelo especialista em Vigilância Sanitária, Thiago Raulino, e teve como palestrante o engenheiro mecânico e instrutor em cursos sobre Procedimentos de Fiscalização referente ao PMOC para as equipes de Vigilâncias Sanitárias, Francisco de Assis Medeiros, da Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos (Abemec). 

Ao longo da explanação, o instrutor detalhou modelo de fiscalização que envolve Crea e Visa,  especificando que a Vigilância Sanitária cuida dos documentos e o Conselho Regional de Engenharia trata do exercício legal da profissão. “Os participantes também terão acesso ao material de fiscalização do PMOC personalizado para cada estado, que será entregue oficialmente pelo Crea local às Visas”, informa o palestrante ao pontuar que os mecanismos e ferramentas apresentados são direcionados para fiscalização de estabelecimentos prestadores de serviços essenciais definidos no início da pandemia, como hospital, clínica médica, farmácia, laboratório clínico, supermercado e agência bancária. 

“Com o planejamento do PMOC, feito pelo engenheiro, e a efetiva execução do plano por parte dos estabelecimentos, evita-se a associação maligna entre fungos, bactérias e o coronavírus e, por consequência, previne-se o agravamento do quadro clínico das pessoas”, enfatiza o especialista que já palestrou sobre o assunto em 12 estados do Brasil. “Com a efetiva aplicação do PMOC, garante-se a qualidade do ar, gerando benefícios para a sociedade, tão necessários neste momento de pandemia”, reforça Medeiros. 

Julianna Curado 
Equipe de Comunicação do Confea
Com informações da Fenemi e do Portal do Governo do Rio Grande do Norte