Reunidos pela última vez no ano, os presidentes dos Creas aprovaram, nesta sexta-feira, 6/12, duas propostas que dizem respeito ao funcionamento das instituições: a realização de um seminário para as comissões de licitação dos Conselhos Regionais; e a criação de um “organograma mínimo” para que os órgãos consigam cumprir suas funções. A 6ª Reunião do Colégio de Presidentes (CP) foi encerrada nesta tarde, em Campo Grande (MS). O grupo volta a se encontrar em fevereiro de 2020, no Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, em Brasília (DF).
Confira o álbum de fotos da 6ª Reunião do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua
Proposta pelos Creas da Região Nordeste, a ideia de se realizar um seminário de caráter informativo e de treinamento para comissões de licitação foi motivada pelo Decreto nº 10.024/2019, assinado em setembro último, que regulamenta a utilização da modalidade “pregão eletrônico” para contratações públicas. Entre as novidades do novo regramento, fica oficializada a expressão “serviços comuns de engenharia”, diferenciando-os de “obras” e de “serviços especiais”. Para contratar “serviços comuns de engenharia”, passa a ser obrigatória a utilização da forma eletrônica de pregão (antes, a modalidade era apenas preferencial).
“Precisamos unificar entendimentos. Vários Creas vão fazer licitação de projeto e de obra em 2020 e precisamos de orientação dentro do que estabelece o novo decreto”, afirmou a presidente do Crea-RN, eng. civ. Ana Adalgisa Dias Paulino, ao apresentar a proposta, que foi aprovada por unanimidade. Segundo o superintendente de Estratégia e Gestão do Confea, Renato Barros, a previsão é que o seminário seja realizado entre março e abril de 2020. O tema está previsto para entrar na pauta da reunião de janeiro do Conselho Diretor do Confea.
Outra proposta aprovada nesta sexta-feira, oriunda dos Creas da Região Norte, trata sobre a criação de um organograma mínimo para os Creas. De acordo com o texto, a ideia é elaborar um referencial de estrutura organizacional tendo como base as atividades finalísticas dos Conselhos Regionais, desde atendimento a emissão de ARTs e fiscalização.
“Alguns Creas têm menos pessoas do que o necessário para atingir a finalidade”, explicou o presidente do Crea-AP, eng. civ. Edson Kuwahara, antes de mencionar relatórios de auditoria do Confea, que muitas vezes recomendam determinadas ações que, avalia, ficam inviáveis para alguns dos Regionais.
À frente do Crea-RR, o coordenador-adjunto do CP eng. agr. Wolney Costa Parente Júnior comentou que o Tribunal de Contas da União, inclusive, já afirmou em relatório que a quantidade de funcionários do regional roraimense é insuficiente para o desempenho das funções do órgão. “Não tenho ouvidoria e controladoria funcionando plenamente, por exemplo. A gente vai tocando como conseguimos”, disse. A presidente do Crea-AC, eng. agr. Carminda Luzia Pinheiro defende que ter um organograma mínimo estabelecido ajudaria a solucionar essa questão.
Mútua-MS lança plano de saúde
A Caixa de Assistência dos Profissionais de Mato Grosso do Sul aproveitou a reunião das lideranças do sistema profissional para realizar solenidade de assinatura do termo de ciência e concordância de adesão a plano de saúde da Unimed. “Este é um momento muito histórico para a Mútua. É o primeiro convênio de administração direta de um plano de saúde pela Mútua”, afirmou o diretor-presidente da Mútua, eng. civ. Paulo Guimarães.
A diretora da Mútua de Mato Grosso do Sul, eng. agrim. Vânia Melo, afirmou que a parceria por administração direta de plano de saúde é uma luta da Mútua regional de mais de dez anos. “É um anseio nosso e de diretorias anteriores oferecer planos de saúde à altura que os profissionais merecem. Hoje fechamos esse ciclo de busca. É um prêmio para nosso Sistema e para nossos profissionais”, concluiu.
De acordo com o diretor de Mercado da Unimed-Campo Grande, Fernando Abdul, a instituição responde hoje por 108 mil vidas, possui cerca de 1,8 mil cooperados e um hospital com 200 leitos. “A Unimed dará o melhor a vocês. A Unidade de Campo Grande está entre as primeiras cinco que surgiram e é respeitada em todo o país – somos uma das mais completas e profissionais dentro do Sistema Unimed e cumprimos todos os nossos compromissos”, afirmou, antes de agradecer a confiança e a parceria. Saiba mais sobre o plano de saúde ofertado pela Mútua-MS por meio da Unimed Campo Grande.
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos de Marcelo Alves