Ministério de Minas e Energia propõe a criação de um comitê sobre barragens

Na manhã desta segunda-feira (29), o Crea-MG foi sede do Workshop sobre Barragens, em Belo Horizonte. Na abertura, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, propôs a criação de um comitê sobre barragens, que seria formado pelo Sistema Confea/Crea, comunidade acadêmica, Poder Público e sociedade civil. “O Comitê envolveria setor público e privado. Nós do ministério promoveríamos interação para ser o vetor de convergência de todos esses interessados. Seria um grupo formal, para que nossa visibilidade e credibilidade contem com essa chancela do Poder Público”, explicou o secretário.

Oliveira comentou que vem participando de vários eventos relacionados ao tema, que tem trazido isoladamente especialistas de vários países. “Seria muito interessante se o Confea promovesse um evento reunindo especialistas, inclusive internacionais. Pois percebo que somos ilhas de excelências, mas não tem havido concentração de esforços para uma iniciativa comum, inclusive para reunir o conhecimento que dispomos e ao qual tivemos acesso após as tragédias em Minas Gerais”, pontuou o secretário.

O vice-presidente do Confea, eng. eletric. Edson Delgado, representando o presidente Joel Krüger, manifestou a preocupação em relação ao  desmantelamento  dos  quadros  de  engenharia  no  serviço  público. “Empresas de  altíssima  importância  para  a  sociedade  brasileira,  como  Embrapa,  DNIT, Companhia  de  Pesquisa  de  Recursos  Minerais  e  Ibama  sofrem  com  a  falta  de  quadros técnicos. Funcionários se aposentam e não são repostos na medida necessária. O resultado é  a  dificuldade  em  fiscalizar  com  eficiência  e  rapidez,  sendo  que  Agência  Nacional  de Mineração tem apenas 35 fiscais para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios existentes no Brasil”, alertou Delgado.

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Já o anfitrião, o presidente do Crea-MG, eng. civ. Lucio Borges, saudou os participantes e falou da importância de se debater a questão das barragens. “Precisamos discutir alternativas, protocolos técnicos capazes de minimizar os impactos sociais e ambientais, destacando o aprimoramento da segurança da atividade de mineração para evitar que desastres como esses aconteçam”.

Para o coordenador do Colégio de Presidentes, eng. civ.  Antônio Carlos de Aragão, é preciso evitar que tragédias como as de Mariana e Brumadinho se repitam. “Temos que avaliar o que aconteceu e estabelecer regras para que nenhum estado tenha de chorar seus filhos como foi o caso de Minas Gerais. É imprescindível que as empresas também respeitem o posicionamento técnico. Não se pode visar apenas ao lucro, que precisar vir acompanhado de respeito e posicionamentos sustentáveis”, defendeu Aragão.

Ao final, o conselheiro federal eng. civ. André Schuring, além de explicar a metodologia do evento, falou sobre o Grupo de Trabalho sobre Barragens, que está sob sua coordenação. “O dia de criação do GT coincidiu com  o acidente de Brumadinho. Criamos o GT com quatro especialistas e estamos trabalhando para auxiliar os Regionais na fiscalização, além de nos debruçarmos a fim de dar uma resposta à sociedade”, esclareceu o engenheiro.

O dispositivo foi composto ainda pelo diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, Enir Sebastião Mendes e o coordenador de Câmara de Geologia e de Minas, João Augusto Hilário de Souza.

O evento prossegue com palestras como a do geólogo/geotécnico e hidrogeólogo prof. doutor Walter Duarte Costa (UFMG) em palestra sobre “Diferenças entre barragens para acumulação de água e para depósito de rejeitos”. Em seguida, o geólogo/geotécnico e engenheiro civil prof. doutor Fábio Augusto Gomes Vieira Reis (Unesp) debate a “Regulamentação de barragens de rejeito e gestão de riscos”. Já o vice-presidente do Comitê Brasileiro de Barragens,  engenheiro civil José Marques Filho (UFPR) trará uma “Abordagem holística de segurança de barragens e qualificação técnica”. E para finalizar o primeiro dia do Workshop,  o engenheiro civil da Agência Nacional de Mineração (ANM), Luiz Henrique Passos Rezende, apresenta um “Panorama das barragens de rejeitos em Minas Gerais”.

Confira as palestras:

Diferenças entre barragens para acumulação de água e para depósito de rejeitos

Regulamentação de barragens de rejeito e gestão de riscos

Abordagem holística de segurança de barragens e qualificação técnica

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Renato Matos/Confea