Em entrevista ao Confea, ministra da Agricultura aponta necessidade de diversificação da pauta de exportações

Engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal de Viçosa (MG), Tereza Cristina assumiu no governo Jair Bolsonaro o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde tem, entre outras responsabilidades, a gestão de políticas públicas de estímulo à agropecuária, fomento do agronegócio e regulação e normatização de serviços vinculados ao setor.

Em sua trajetória em Mato Grosso do Sul, seu estado natal, Tereza Cristina ocupou a segunda Secretaria da Federação da Agricultura e Pecuária e comandou a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo do Governo do Estado.

Em 2014, foi eleita deputada federal pelo PSB-MS chegando a assumir a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária. Em 2018, foi reeleita pelo DEM-MS para mais uma legislatura na Câmara dos Deputados, de onde se licenciou para assumir os trabalhos do Ministério da Agricultura.

Em entrevista exclusiva ao Confea, a ministra aponta a necessidade de diversificação da pauta de exportações do agronegócio, por meio de acordos com outros países e da participação em feiras internacionais.

A nova gestão ministerial, em parceria com a área de Meio Ambiente, estuda também propostas de harmonização entre desenvolvimento do agronegócio e preservação de recursos naturais. Ao longo da entrevista, a ministra apresenta ainda propostas para a agricultura familiar e fala de simplificar a burocratização.

Em nome da classe profissional, a eng. agr. Tereza Cristina ressalta que a “categoria é fundamental para o desenvolvimento da pesquisa, da assistência técnica e extensão rural dando apoio ao produtor”, especialmente quando se pretende maior produtividade e qualidade da produção.

Site do Confea: No atual governo, a agricultura familiar e a pesca retornaram para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quais as principais ações previstas para estas áreas?

Tereza Cristina: É verdade, os pequenos produtores voltam ao Mapa, de onde haviam sido retirados, como se houvessem caminhos diferentes para a agricultura. Os produtores de menor porte têm papel fundamental na segurança alimentar, na criação de empregos, no atendimento do mercado interno e na geração de excedentes agrícolas. Um exemplo da importância que damos a esses produtores foi o recente remanejamento de recursos da safra 2018/2019 para atender com mais R$ 6 bilhões os programas Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e Pronamp [Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural]. Esses agricultores são os que mais demandam recursos com taxas especiais. Outra medida que deve atender, na verdade, a todo o setor, incluindo, claro, os de menor porte, e que está em estudo desde já, é a ampliação e barateamento do seguro rural. Além disso, a titulação de terras também está entre as nossas prioridades. Em relação à pesca, nosso país tem cerca de 8.000 km de costa marítima e cerca de 12% de toda a água doce do planeta. Com a secretaria de volta ao Mapa, teremos obrigação de aplicar todo este potencial em favor da produção de alimentos gerando emprego e renda.
Site do Confea: Em discurso recente, a senhora pontuou que uma “tarefa de vulto é a de racionalização e redução de burocracia sem abrir mão da segurança dos processos”, ressaltando que “simplificar não significa precarizar”. Quais ações práticas irão viabilizar o cumprimento dessa tarefa e quais benefícios serão gerados para produtores rurais e profissionais da agronomia?

Tereza Cristina: O modelo de gestão que estamos implantando implica que o setor público e o setor privado assumam suas responsabilidades. Cada um tem que assumir as suas decisões e seus atos. Nós precisamos do setor de defesa credenciado com credibilidade para as suas funções, cobrando qualidade da segurança alimentar que é uma marca hoje que a sociedade quer. Uma das marcas deste governo é a simplificação da desburocratização, da transparência. Então, simplificar é ter autocontrole. Vamos ter que fazer um trabalho aqui dentro e fora com a sociedade.

Site do Confea: Em outra fala, a senhora enfatizou que “são relevantes as questões relacionadas ao clima, à sustentabilidade e à biodiversidade”. Como o ministério irá trabalhar em harmonia com essa temática, de modo a incentivar o desenvolvimento sustentável no campo e a fim de garantir a perenidade dos recursos naturais?

Tereza Cristina: A grande maioria dos produtores já preserva, porque é importante para eles essa preservação. Se a gente tem 66% das nossas matas e florestas nativas preservadas é porque o produtor rural preservou. Agora, é muito importante haver algum mecanismo de retorno. Estamos estudando com o Meio Ambiente algumas ferramentas. Existem hoje no mundo fundos enormes que precisam dessas áreas preservadas e que podem pagar por isso. A lei manda preservar, mas se você der um incentivo para que se preserve, isso será muito mais efetivo. Passará a ser como um negócio e as pessoas vão continuar preservando cada vez mais.

Site do Confea: Quais as estratégias para intensificar a participação do agronegócio brasileiro em negociações internacionais?

Tereza Cristina: Um dos nossos objetivos a serem trabalhados junto com a Secretaria de Comércio e de Relações Internacionais é diversificar a nossa pauta de exportações, que está muito concentrada, abrir novos mercados, melhorar as condições de acesso dos produtos brasileiros. Por isso, estamos engajados em diversos acordos. E, além disso, é garantir a manutenção dos mercados que já estão abertos. Vamos realizar missões de negócios e promover a participação brasileira junto com o Ministério das Relações Exteriores em pelo menos seis feiras internacionais do agronegócio, neste ano.

Site do Confea: Qual mensagem a senhora gostaria de deixar aos profissionais da agronomia registrados no Sistema Confea/Crea, no sentido de todos trabalharem em prol do desenvolvimento do agronegócio brasileiro?

Tereza Cristina: Também sou engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal de Viçosa e há outras universidades excelentes no país que formam profissionais nessa área. A importância da nossa categoria é fundamental para o desenvolvimento da pesquisa, da assistência técnica e extensão rural dando apoio ao produtor. Muitos profissionais trabalham no Mapa, na Embrapa, nas Ematers. A qualificação do engenheiro agrônomo é indispensável e deve caminhar junto também quando a serviço do setor privado para que alcancemos cada vez mais maior produtividade e qualidade da produção.

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Nota: esta entrevista é uma iniciativa do Confea em conhecer as propostas dos profissionais de engenharia que assumiram os ministérios da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. além da Secretaria de Governo, no atual governo de Jair Bolsonaro. Aos cinco ministros, foi encaminhada uma sequência de perguntas, com prazo igualmente estabelecido para todos se manifestarem. Em função da intensa agenda neste primeiro momento à frente do Executivo, alguns renegociaram o período para devolução da entrevista. A equipe de Comunicação do Confea segue aguardando retorno das respostas para, assim, publicar aqui no site do Conselho as propostas de cada uma das pastas. Entre os principais temas abordados no rol de perguntas, estão a harmonização entre agronegócio e perenidade de recursos naturais, incentivo à formação científica e propostas para aquecimento do setor de infraestrutura.

Julianna Curado
Com informações e foto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Equipe de Comunicação do Confea