Sistema alinha condutas em relação à saída dos técnicos

No segundo dia do Colégio de Presidentes (2), em Belo Horizonte (MG), uma das primeiras pautas da reunião foi o Conselho Federal dos Técnicos (CFT). O presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, reforçou a ideia de que ainda neste ano as transferências de dados e financeiras sejam feitas. “Precisamos virar a chave em relação ao novo Conselho até para que todos os Creas saibam o real impacto da saída desses profissionais em cada Regional.

Para tanto, o presidente Joel anunciou a criação de uma comissão interna do Confea composta pela Superintendência de Integração do Sistema (SIS), Procuradoria Jurídica (Proj), Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) e a Chefia de Gabinete para juntamente trabalhar com uma equipe composta pelo Conselho Federal dos Técnicos (CFT) para cuidar dessa transição. “Também convidamos alguns presidentes de Creas para compor essa comissão”, complementou. Foram nomeados para participar: eng. eletric. Luiz Cosenza (Crea-RJ), eng. agr. Ari Geraldo Neumann (Crea-SC) e eng. civ. Antônio Carlos de Aragão (Crea-PB) e um representante da Mútua. Na segunda-feira (6), o GT estará reunido no Confea. A ideia é que os representantes do novo Conselho apresentem um cronograma e um plano de ação para transição.

GT MEI
Um novo passo foi dado na parceria entre Confea e Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria e Comércio (SEMPE – MDIC) nessa quinta-feira (26). O plenário federal aprovou a minuta de Termo de Cooperação Técnica – a ser firmado com a União, por meio da Secretaria – que visa implementação de ações conjuntas para assegurar a promoção e o desenvolvimento dos microempreendedores individuais (MEI).

A parceria vai proporcionar o mapeamento das ocupações que precisam ou não de registro no Conselho Profissional. Com essa categorização, os profissionais terão mais clareza de quais atividades poderão desempenhar enquanto microempreendedor individual. Segundo o vice-presidente do Crea-ES e coordenador adjunto do GT, eng. mec. e de seg. do trab., Carlos de Laet Simões Oliveira, em um mês e meio de existência, o grupo avançou graças ao empenho do Grupo de Trabalho (GT) MEI e dos presidentes de Creas. “Esse acordo de cooperação técnica entre Governo Federal e Confea será assinado na 75ª Soea com a presença do ministro”, anunciou Laet. O coordenador do GT, conselheiro federal eng. civ. Marcos Camoeiras, reforçou a importância de que esse tema seja discutido nas câmaras.

De acordo com a lei, é considerado microempreendedor individual (MEI) o pequeno empresário individual que tenha faturamento limitado a R$ 81 mil por ano; que não participe como sócio, administrador ou titular de outra empresa; que contrate no máximo um empregado; que exerça uma das atividades econômicas previstas no Anexo XI, da Resolução CGSN nº 140/2018, o qual relaciona todas as atividades permitidas ao MEI. Classificado como microempreendedor individual, o profissional é isento de taxas, como anuidade, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e registro no Conselho Profissional.

Soea
Ainda nesta quinta-feira (2), foi realizado o sorteio definindo a localização dos estandes na ExpoSoea. O funcionário da ConSoea Marcos Magalhães informou que a empresa LSPro foi a vencedora do certame para realização do evento em Maceió. Segundo Marcos, os Creas terão um estande de 16 m², sendo que o anfitrião divide o estande com o Confea e o Crea Tocantins, o qual sediará a Soea em 2019, estande esse com dimensões maiores. A cada ano, as equipes se superam para poder mostrar o que há de melhor nos seus estados, garantindo o sucesso anual da ExpoSoea. Em breve a ConSoea vai divulgar o “layout” da ExpoSoea com os estandes já definidos.

Durante o CP, também houve a apresentação do presidente da Mútua, eng. civ. Paulo Guimarães, que falou das iniciativas da instituição na Soea, como a realização do Prêmio Mútua Anprotec de Inovação e Empreendedorismo e o Mútua Premia.

Paulo também anunciou que todas as pessoas inscritas na 75ª Soea estarão cobertas pelo seguro da Mongeral durante o evento. Ele ainda falou da adesão da Mútua ao Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção. “Assim reforçamos nosso compromisso com uma gestão transparente pautada pela ética”, disse Guimarães.

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea