Convênios realizados com entidade de direito privado, sem fins lucrativos – 2020

Atualizado em 04/12/2021

Tipo de Convênio: Associado Comunitário
Registro:

Nome: Convênio que entre si celebram, de um lado,  AABB CAMPO GRANDE (MS) – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, e, de outro lado,  o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL – CREA-MS.

Motivo ou Objeto da Transferência:
O presente TERMO DE CONVÊNIO tem por finalidade permitir aos funcionários e profissionais registrados no CONVENIADO e a seus dependentes devidamente registrados conforme regulamentado a seguir, usufruírem das instalações da CONVENENTE, na forma do seu Estatuto e Regimento Interno, ficando o CREA-MS  isento de quaisquer responsabilidades jurídicas, quanto à conduta do associado.

Valor da Transferência: Não se aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: R$ 0

Período de Vigência: Até 31/12/2021


Tipo de Convênio: Termo de Acordo Público em Geral – Parceiro
Registro: (Nº MS-2019-TAP-004)

Nome: TERMO DE ACORDO PÚBLICO EM GERAL – PARCEIRO que entre si celebram, de um lado,  SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, e, de outro lado,  o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL – CREA-MS.

Motivo ou Objeto da Transferência:
O presente TERMO DE ACORDO tem por objeto o atendimento aos colaboradores e profissionais ativos do PARCEIRO, nas diversas áreas de atuação do SESC: Educação Regular (Educação Infantil e Ensino Fundamental), Saúde, Cultura, Lazer e Assistência, com exceção  de Odontologia, mediante pagamento de taxas diferenciadas constantes na tabela de preços e de acordo com as normas que regem esta instituição ora contratada. As atividades de acesso ao Público em Geral – Parceiro/dependentes, serão desenvolvidas nas Unidades Executivas do SESC/MS. Fica restrita a utilização do Cartão Sesc de Público em Geral – Parceiro/dependente somente no Estado do Mato Grosso do Sul.

Valor da Transferência: Não se aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: R$ 0

Período de Vigência: 23/5/2019 a 23/5/2024.


Tipo de Convênio: Acordo de Cooperação Técnica
Registro: Protocolo n. 1467715 – Proc C 3274
Partes:  Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU .

Motivo ou Objeto da Transferência: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e o CREA-MS para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional, fortalecimento da gestão pública, promoção da ética pública e prevenção e combate à corrupção
Valor da Transferência: Não se Aplica
Valor da Contrapartida: A cooperação de que trata este ACORDO consistirá nas seguintes medidas, observadas as competências e atribuições próprias de cada parte: I – atuar conjuntamente em ações de prevenção à corrupção e promoção da transparência e da ética pública, através da realização de eventos de sensibilização e de capacitação, objetivando maior participação da sociedade no controle dos gastos públicos;
II – compartilhar bases de dados e viabilizar, quando possível, consulta a sistemas utilizados pelos órgãos signatários, visando a maximizar o aproveitamento das informações gerenciadas, em benefício da racionalização e do aprimoramento de suas atividades;
III – compartilhar conhecimento e informações técnicas relativos às áreas de auditoria e fiscalização, correição e ouvidorias, tais como melhores práticas e normativos internos, visando a troca de experiências e o aprimoramento e complementação das ações desenvolvidas por cada instituição;
IV – comunicar entre si, eventuais indícios de irregularidades e ilegalidades detectadas quando da fiscalização de objetos que envolvam o emprego de recursos públicos federais.
Valor Total: R$ 0
Período de Vigência: 25/7/2018 a 25/7/2023